Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Penal. Uso de documento falso. CNH. Barreira policial. CNH apreendida em busca pessoal.

Núcleo do tipo não realizado - Absolvição - Recurso a que se dá provimento.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado